ESTE BLOGUE SERVE PARA O ACOMPANHAMENTO DAS CANDIDATURAS A PROJETOS EUROPEUS DA UNIVERSIDADE LUSÓFONA DE HUMANIDADES E TECNOLOGIAS.
sábado, 12 de maio de 2012
segunda-feira, 16 de abril de 2012
Documento de Estratégia Nacional e Programa Indicativo Nacional UE-Moçambique
O Documento de Estratégia Nacional (DEN) UE-Moçambique para 2008-2013 foi assinado em Dezembro de 2007.
O Programa Indicativo Nacional (PIN) tem um orçamento total de EUR 622 milhões para ajuda programável (envelope A).
A CE aumentou em EUR 12.11 milhões a atribuição de recursos a Moçambique para necessidades imprevistas, em resposta ao forte aumento dos preços e aos efeitos macroeconómicos e sociais daí resultantes. Em 4 de Junho de 2009 foi assinada uma Adenda ao DEN e ao PIN relativo a este aumento.
O financiamento do PIN, proveniente do 10º Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED), está atribuído a várias áreas prioritárias:
O Programa Indicativo Nacional (PIN) tem um orçamento total de EUR 622 milhões para ajuda programável (envelope A).
A CE aumentou em EUR 12.11 milhões a atribuição de recursos a Moçambique para necessidades imprevistas, em resposta ao forte aumento dos preços e aos efeitos macroeconómicos e sociais daí resultantes. Em 4 de Junho de 2009 foi assinada uma Adenda ao DEN e ao PIN relativo a este aumento.
O financiamento do PIN, proveniente do 10º Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED), está atribuído a várias áreas prioritárias:
- Primeiro, e visando ajudar a manter a estabilidade macroeconómica, a UE continuará a apoiar o programa de reforma macroeconómica de Moçambique através do apoio geral ao orçamento.
- Um primeiro domínio de concentração é o das infra-estruturas de transportes e a integração económica regional. O objectivo é aliviar a pobreza aumentando o acesso da população rural mais pobre aos serviços públicos, mercados e oportunidades de emprego, promovendo simultaneamente o crescimento sócio-económico através de um aumento do comércio e da integração regional. A rede rodoviária, incluindo as ligações regionais, será portanto expandida e melhorada.
- O segundo sector de concentração é a agricultura e o desenvolvimento rural. Dada a dependência da população rural da agricultura, o melhoramento do funcionamento desta indústria tem um grande potencial na redução da pobreza através do aumento da segurança alimentar e dos rendimentos.
- As iniciativas nos sectores não prioritários continuarão a apoiar o orçamento no sector da saúde.
- Para além de integrar a governação nos sectores prioritários seleccionados e no apoio orçamental, estão previstas medidas de governação a favor dos direitos humanos, na área da justiça, do combate à corrupção, do Parlamento e da sociedade civil, em complemento à iniciativa na área da governação em apoio aos PALOP e Timor Leste (países lusófonos). Finalmente, também está previsto apoio ao comércio dentro deste quadro.
domingo, 15 de abril de 2012
EDULINK II - ACP-EU cooperation programme in higher education
Reference: EuropeAid/132023/D/ACT/Multi
Published: 19/03/2012
Updated: 27/03/2012
Status: Open » 30/07/2012
Type: Action Grants
Programme: Africa, Caribbean and Pacific
Geographical Zone: Intra ACP Allocations
Budget: 23,300,000 (EUR)
Ver: https://webgate.ec.europa.eu/europeaid/online-services/index.cfm?ADSSChck=1334537254408&do=publi.detPUB&searchtype=AS&zgeo=35521&aoet=36538&debpub=&orderby=upd&orderbyad=Desc&nbPubliList=15&page=1&aoref=132023
Ver: Orientações destinadas aos requerentes de subvenções
Published: 19/03/2012
Updated: 27/03/2012
Status: Open » 30/07/2012
Type: Action Grants
Programme: Africa, Caribbean and Pacific
Geographical Zone: Intra ACP Allocations
Budget: 23,300,000 (EUR)
Ver: https://webgate.ec.europa.eu/europeaid/online-services/index.cfm?ADSSChck=1334537254408&do=publi.detPUB&searchtype=AS&zgeo=35521&aoet=36538&debpub=&orderby=upd&orderbyad=Desc&nbPubliList=15&page=1&aoref=132023
Ver: Orientações destinadas aos requerentes de subvenções
A ajuda da UE (10º FED) a Moçambique em poucas palavras
Para o período 2008-2013 – 10.º Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED):
Estas dotações podem ser revistas pela União Europeia, de acordo com determinados critérios, aquando de uma avaliação intercalar e no final do período.
Dos 622 milhões de euros:
Moçambique beneficia também de financiamento do FED para o programa indicativo.
Outro financiamento do 10.º FED para o qual Moçambique é elegível:
Em: A ajuda da UE a Moçambique em poucas palavras | The Courier
- 622 milhões de euros reservados ao programa indicativo de Moçambique;
- 12,1 milhões de euros para eventos imprevistos.
Estas dotações podem ser revistas pela União Europeia, de acordo com determinados critérios, aquando de uma avaliação intercalar e no final do período.
Dos 622 milhões de euros:
- 3% (19 milhões de euros): participação de Moçambique em projectos conjuntos dos seis países de língua portuguesa do Grupo ACP;
- 46% a 50%: apoio geral ao orçamento;
- Cerca de 21%: apoio ao orçamento sectorial para o 1.º sector-chave – infra-estruturas de transporte e integração económica regional;
- De 12% a 15%: apoio ao orçamento sectorial para o 2.º sector-chave – agricultura e desenvolvimento rural;
- O restante: sectores não considerados essenciais, ou seja a saúde, projectos de governação política não incluídos no apoio geral ao orçamento, tais como direitos humanos, justiça e luta contra a corrupção, parlamento e sociedade civil. Apoio igualmente ao comércio e a acordos de parceria económica (APE).
Moçambique beneficia também de financiamento do FED para o programa indicativo.
Outro financiamento do 10.º FED para o qual Moçambique é elegível:
- Programa indicativo regional da SADC (Comunidade de Desenvolvimento da África Austral);
- Facilidade de Investimento, um instrumento gerido pelo Banco Europeu de Investimento (BEI);
- Apoio ao CDE (Centro de Desenvolvimento Empresarial) e ao CTA (Centro Técnico de Cooperação Agrícola e Rural ACP-UE).
Em: A ajuda da UE a Moçambique em poucas palavras | The Courier
terça-feira, 21 de fevereiro de 2012
Educação para o desenvolvimento do empreendedorismo
O presente convite à apresentação de candidaturas (até 16 abril 2012) destina-se a apoiar a aplicação do Princípio 1 do Small Business Act e da Agenda de Oslo sobre a Educação para o Desenvolvimento do Empreendedorismo na Europa. O Small Business Act recomenda o desenvolvimento de um espírito inovador e empreendedor entre os jovens, através da integração do empreendedorismo como competência fundamental nos currículos escolares e do devido reconhecimento da importância da formação de professores neste domínio.
Os projetos a apoiar incidirão numa das seguintes áreas prioritárias:
Os projetos a apoiar incidirão numa das seguintes áreas prioritárias:
- Lote 1:
- Criação de modelos transeuropeus para professores do ensino primário e secundário que visem desenvolver as suas competências e os métodos necessários para integrar a aprendizagem do empreendedorismo nas diferentes disciplinas e em diferentes contextos;
- Desenvolvimento, organização e realização de ações de formação/seminários intereuropeus, destinados a professores de empreendedorismo de estabelecimentos do ensino superior (universitário e não universitário).
- Lote2:
- Criação de uma plataforma europeia em linha para professores/educadores, com vista a permitir o intercâmbio transfronteiras de boas práticas, de métodos e de materiais didáticos no domínio da educação para o desenvolvimento do empreendedorismo
- Lote 3:
- Desenvolver e testar um quadro europeu comum de instrumentos e indicadores que permita avaliar o espírito, a atitude e as competências adquiridos pelos alunos no âmbito da educação para o desenvolvimento do empreendedorismo.
Ver informação relevante em: https://infoeuropa.eurocid.pt/registo/000048112/
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