A ajuda da UE (10º FED) a Moçambique em poucas palavras

Para o período 2008-2013 – 10.º Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED):

• 622 milhões de euros reservados ao programa indicativo de Moçambique;
• 12,1 milhões de euros para eventos imprevistos.

Estas dotações podem ser revistas pela União Europeia, de acordo com determinados critérios, aquando de uma avaliação intercalar e no final do período.

Dos 622 milhões de euros:

• 3% (19 milhões de euros): participação de Moçambique em projectos conjuntos dos seis países de língua portuguesa do Grupo ACP;
• 46% a 50%: apoio geral ao orçamento;
• Cerca de 21%: apoio ao orçamento sectorial para o 1.º sector-chave – infra-estruturas de transporte e integração económica regional;
• De 12% a 15%: apoio ao orçamento sectorial para o 2.º sector-chave – agricultura e desenvolvimento rural;
• O restante: sectores não considerados essenciais, ou seja a saúde, projectos de governação política não incluídos no apoio geral ao orçamento, tais como direitos humanos, justiça e luta contra a corrupção, parlamento e sociedade civil. Apoio igualmente ao comércio e a acordos de parceria económica (APE).  

Moçambique beneficia também de financiamento do FED para o programa indicativo.

Outro financiamento do 10.º FED para o qual Moçambique é elegível:

• Programa indicativo regional da SADC (Comunidade de Desenvolvimento da África Austral);
• Facilidade de Investimento, um instrumento gerido pelo Banco Europeu de Investimento (BEI);
• Apoio ao CDE (Centro de Desenvolvimento Empresarial) e ao CTA (Centro Técnico de Cooperação Agrícola e Rural ACP-UE).

Em: A ajuda da UE a Moçambique em poucas palavras | The Courier